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segunda-feira, 29 de novembro de 2021

Ampliação na pista do Aeroporto de Fortaleza permite pousos e decolagens de voos intercontinentais

 


Investimento de R$ 100 milhões em obras de expansão da pista de pouso e decolagem, conforme previsto no contrato de concessão com a Fraport Brasil, deixou o Aeroporto Internacional de Fortaleza Pinto Martins apto a receber voos intercontinentais. O traçado foi expandindo em 210 metros, chegando ao comprimento total de 2.755 metros. Além disso, houve a implantação das devidas áreas de segurança de fim de pista (Resas) e foi construída uma nova via de taxiamento (taxiway).

Com as obras, o terminal poderá receber voos diretos de outros continentes de forma eficiente e com total segurança. Os aviões terão condições de decolar com mais peso, seja por transportarem carga maior ou estarem abastecidos com mais combustível, o que amplia a autonomia dos voos. Fatores que estimulam o desenvolvimento econômico, a partir do turismo doméstico e internacional e ainda pelo incremento na logística nacional de transportes.

Para o Ministério da Infraestrutura, são investimentos estratégicos visado modernizar e melhorar a conectividade da principal porta de entrada para a quinta maior cidade brasileira e maior do Ceará em população – estado com destaque turístico mundial por suas belezas naturais. Durante toda a obra, o aeroporto seguiu em funcionamento.

AMPLIAÇÕES – Hoje, a cabeceira 31 já opera com 2.755 metros para pouso e decolagens. A cabeceira 13, por sua vez, está com 2.755 metros permitidos para decolagens e 2.613 metros para pousos – a capacidade total será atingida após a instalação de novo equipamento de auxílio para pouso (ILS) na segunda cabeceira, o que deve ser feito ainda neste ano pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).

Ambas as cabeceiras ficaram disponíveis para utilização ainda em agosto, logo após a nova pista de pouso e decolagens ser homologada pelas autoridades do setor aéreo. Entre outras providências, o Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta) aprovou as zonas de proteção do aeródromo; o Instituto de Cartografia Aeronáutica (ICA) elaborou e emitiu as novas cartas aeronáuticas e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) constatou a conformidade da infraestrutura com os Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil (RBAC).



domingo, 28 de novembro de 2021

Campus Day: Campina Grande sedia evento sobre inovação e tecnologia, dia 4/12

 

Um evento voltado para experiência em tecnologia acontece em Campina Grande, no Agreste da Paraíba, no próximo sábado (4), é o chamado ‘Campus Day’. Cerca de 30 palestrantes devem participar falando sobre temas do universo do empreendedorismo, como inovação e tecnologia. Os interessados podem ir de forma gratuita, presencialmente, ou online.

Nesta edição, que vai acontecer no Centro de Convenções da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), conta com transmissão ao vivo para o todo o Brasil.

Além das palestras, os interessados poderão participar de um Ideathon; que é uma modalidade de campeonato que tem como intenção achar soluções para problemas reais, maratona de ideias, que tem como tema a geração de renda por meio das artes midiáticas. Essa competição acontecerá durante todo o dia do evento, com formação de equipes, mentorias, submissão de soluções.

De acordo com os organizadores do evento, a equipe vencedora será premiada com ingresso, barraca e logística de transporte para uma das edições já confirmadas da Campus Party de 2022 (Campus Party Brasil, Campus Party Brasília ou Campus Party Goiás), conforme escolha do time.

Sobre a Campus Party

A Campus Party é uma experiência tecnológica em Internet das Coisas, Blockchain, Cultura Maker, Educação e Empreendedorismo do mundo. O evento conta cadastrados em todo mundo, e já produziu edições em países como Espanha, Holanda, México, Alemanha, Reino Unido, Argentina, Panamá, El Salvador, Costa Rica, Colômbia e Equador. O evento está presente no Brasil há dez anos.




Hidrogênio Verde: Energia limpa do Ceará para o mundo!



As negociações para a implantação do hub de hidrogênio verde (H2V) no Ceará avançam, e até o momento, 12 empresas já assinaram memorando de entendimento com o Governo do Estado.

Com a produção de energia limpa, o Estado deve se colocar à frente da renovação energética ao mesmo tempo que deve impulsionar o desenvolvimento econômico com uma nova commodity.  


Ao todo, os investimentos das empresas já ultrapassam os R$ 90 bilhões e a expectativa é de que o valor aumente, já que outros dois acordos com empresas estrangeiras já estão elaborados e aguardam apenas assinatura enquanto outros quatro novos projetos estão em negociação.

A expectativa da Qair, uma das empresas investidoreas, é que a produção, armazenamento, transporte e comercialização do hidrogênio verde inicie já em 2023. 

A Enegix Energy, uma empresa australiana, pretende construir a maior usina de hidrogênio verde do mundo.
Empresas brasileiras também assinam memorando com o governador do Ceará, Camilho Santana


Quatro empresas brasileiras também já assinaram o memorando: Eneva, Diferencial, Hytron e H2Hellium.

Veja a lista das empresas que já assinaram o memorando de entendimento com o governo do Ceará:

Enegix Energy
White Martins
Qair
Fortescue
Eneva
Diferencial
Hytron
H2helium
Neoenergia
Engie
Transhydrogen Alliance
Linde


É o Nordeste despontando na produção de energia limpa para o mundo! E isso é maravilhoso!

sexta-feira, 26 de novembro de 2021

Senado aprova projeto do BR do Mar. Saiba mais!

 

A proposta do Governo Federal de criação do Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, o BR do Mar, foi aprovada pelo Senado Federal nesta quinta-feira (25). Modo de transporte seguro, eficiente e de baixo custo, a cabotagem – o trânsito de barcos entre portos – representa apenas 11% de participação da matriz logística do país.  A expectativa é que a nova legislação promova um aumento para 30%.

Entre outras metas, o Ministério da Infraestrutura pretende ampliar o volume de contêineres transportados, por ano, de 1,2 milhão de TEUs (unidade equivalente a 20 pés), em 2019, para 2 milhões de TEUs, em 2022, além de ampliar em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos, excluindo as embarcações dedicadas ao transporte de petróleo e derivados.

O BR do Mar permitirá um maior equilíbrio da nossa matriz de transportes. O programa aumentará a oferta e incentivará a concorrência de embarcações afretadas, porque reduz custos e burocracia”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que saudou o esforço do relator da proposta, senador Nelsinho Trad (PSD-MS) na aprovação pelo Senado.

Nova votação

Como houve alteração do texto original pelos senadores, a matéria retorna para a apreciação da Câmara dos Deputados, que analisará somente as novidades incluídas no Senado. “A BR do Mar constituirá grande avanço na cabotagem brasileira, realmente vai incentivar. Teremos novos entrantes interessados em operar cabotagem, segmentos da indústria que hoje não trabalham cabotagem e pretende trabalha”, ressaltou o ministro. 

quarta-feira, 24 de novembro de 2021

Em Maceió, secretário-executivo visita terminais concedidos à iniciativa privada

 


O secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, visitou nesta quarta-feira (23) os terminais de carga MAC11 e MAC12, que serão leiloados, e o MAC13 do Porto de Maceió, que foi recentemente arrendados para a iniciativa privada. Juntos, eles representam aproximadamente R$ 301 milhões de investimentos durante a duração dos contratos. Além disso, Sampaio também conferiu o terminal de passageiros que está sendo preparado para ser entregue no Porto de Maceió.

Para 2022, o Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, já conta com novos dois projetos de arrendamentos no porto alagoano: o MAC11 e o MAC12 – a expectativa é a de que os editais sejam publicados no início do próximo ano. Os dois terminais são destinados a movimentação e armazenagem de granéis líquidos derivados de petróleo, com destaque para o diesel, etanol e petróleo cru. 

O MAC11 é a maior área com 78.140 m² e investimentos previstos de cerca de R$ 220 milhões, enquanto o MAC12, de 13.674 m², deve receber um aporte privado de pouco mais de R$ 9 milhões. 

A expectativa é a de que, juntos, os dois terminais podem gerar cerca de 3,5 mil empregos.

Brasileiros encontram demanda por frutas nos Emirados

 

Representantes de 10 empresas brasileiras do setor de frutas estão em missão comercial ao Oriente Médio para conhecer as particularidades do mercado local. Viagem é promovida por Abrafrutas e Apex-Brasil, com apoio da Câmara Árabe.

A delegação brasileira do setor de frutas que se encontra em missão comercial aos Emirados Árabes Unidos nesta semana está percebendo a expressiva demanda que há no país pelo produto. “Embora o mercado seja bastante segmentado, de acordo com o nível de renda socioeconômica da população, parece que todos gostam das frutas tropicais que o Brasil produz”, disse para a ANBA o gerente de projetos da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Jorge de Souza, que está nos Emirados.


Encontro no escritório da Câmara Árabe

As atividades da missão começaram na segunda-feira (22) e seguem até o sábado (27). A Abrafrutas promove a iniciativa com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), como parte do projeto de internacionalização do segmento, o Frutas do Brasil, e com apoio da Câmara de Comércio Árabe Brasileira. Depois de dois dias de atividades, Souza afirma que há mercado. “Tem demanda”, diz. Na foto de abertura, visita da delegação a mercado local.

A viagem tem por objetivo buscar novos mercados para as frutas brasileiras no exterior e diminuir a dependência das exportações para locais como União Europeia, Reino Unido e Estados Unidos. “Esses três destinos representam mais de 75% das nossas exportações, então desenvolver novos mercados é fundamental para o setor porque essa concentração oferece um grande risco mercadológico”, afirma Jorge de Souza.

O Oriente Médio foi escolhido por ter um clima favorável ao consumo das frutas e por ter baixa participação na exportação brasileira, cerca de 2%. “O objetivo é nos aproximarmos dos importadores, entendermos melhor as relações competitivas, quem são os nossos principais concorrentes, buscar soluções logísticas que diminuam custos, e, acima de tudo, entender o que o cliente do mundo árabe quer em termos de qualidade, tamanho de fruta, sabor, que variedades ele prefere”, diz o gerente.

Empresários visitaram a Expo 

As atividades da missão foram abertas com um encontro no escritório da Câmara Árabe em Dubai, no qual os brasileiros puderam ter contato com compradores de redes de supermercados, empresas de processamento e reexportação de frutas, companhias aéreas que fazem o transporte do produto e outros players, como a Tradeling, empresa de comércio digital B2B, e o escritório de advocacia Baker McKenzie, ambos dos Emirados. Os brasileiros ouviram uma explanação sobre os mercados árabe, do Golfo e Emirados, a certificação halal, entre outros temas.

O diretor do escritório da Câmara Árabe em Dubai, Rafael Solimeo, disse que os compradores árabes elogiaram as frutas brasileiras, principalmente por suas cores, sabores e competitividade, mas disseram que logística dificulta um pouco as importações. Segundo Solimeo, esse tema já vem sendo trabalhado e será aprofundado para facilitar a exportação das frutas brasileiras ao Oriente Médio e especificamente, aos Emirados Árabes Unidos.

Atividades nos Emirados

Representantes de dez empresas brasileiras de frutas participam da viagem. O grupo também já visitou o pavilhão do Brasil e de países árabes na Expo 2020 Dubai, como dos Emirados, Bahrein, Marrocos, Egito e Arábia Saudita, para entender melhor a cultura e o funcionamento de cada país e estabelecer relacionamentos. A Expo é uma exposição universal que ocorre por seis meses nos Emirados. Houve visita ao mercado de produtos frescos local de Dubai e à Zona Franca do Aeroporto de Dubai (Dafza). Boa parte das frutas são exportadas mundo afora por via aérea.



Atividades para conhecer o mercado local

“As visitas técnicas estão ótimas”, afirmou Souza, destacando que os temas tratados nelas são extremamente relevantes para que as empresas possam fazer um bom diagnóstico da região e entender que ações devem implementar para vender mais a esse mercado. Nesta quarta-feira (24), o grupo foi para o emirado de Abu Dhabi, onde conheceu pontos de venda locais, com o apoio do Setor de Promoção Comercial da Embaixada do Brasil em Abu Dhabi, e foi recebido na Union Coop, cooperativa de supermercados.

O gerente de Projetos da Abrafrutas afirma que o objetivo maior da missão aos Emirados Árabes Unidos não é realizar vendas, mas há possibilidade de que elas sejam feitas. “Os contatos estão acontecendo e é bem possível que até o final da missão, até o próximo sábado, a gente consiga inclusive vender, tirar pedidos aqui em função desses contatos que a Câmara Árabe está nos propiciando”, disse.

Fonte: ANB

sexta-feira, 19 de novembro de 2021

Maranhão, Piauí e Pernambuco: projetos de ferrovia aprovados pela ANTT

 


Cinco projetos de novas ferrovias tiveram seus trajetos considerados viáveis nesta quinta-feira (18) pela diretoria-colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Elas serão implantadas no país por meio do instrumento de outorga por autorização a entes privados conforme previsto no Marco Legal das Ferrovias. Isso significa que os projetos – os primeiros do programa federal Pro Trilhos a serem apreciados pela ANTT – são compatíveis com a malha ferroviária já implantada no país.

Os empreendimentos propostos têm conexão com sete estradas de ferro em operação regular e cortam nove unidades da Federação – Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Piauí e Pernambuco.

Tiveram a viabilidade locacional aprovada pela ANTT os seguintes projetos:

Macro Desenvolvimento Ltda - Presidente Kennedy/ES a Sete Lagoas/MG, com 610 km de extensão e conexão com as ferrovias Vitória Minas e Centro-Atlântica (FCA)

Ferroeste – Cascavel/PR a Chapecó/SC, com 286 km de extensão e conectado com a malha da Ferroeste em Cascavel

Petrocity - Barra de São Francisco/ES a Brasília/DF, com 1.108 km de extensão e interligado à FCA

Grão Pará - Alcântara a Açailândia/MA, com 520 km de extensão e ligação com a Ferrovia Norte Sul (FNS) Tramo Norte e cruzamento com a Estrada de Ferro Carajás (EFC)

Planalto Piauí Participações: Suape/PE – Curral Novo/PI, com 717 km de extensão e conexão com a Transnordestina

Agora, os processos dos cinco empreendimentos retornam ao Ministério da Infraestrutura (MInfra) para avaliação se as propostas estão em conformidade com as políticas públicas do setor ferroviário. A análise será realizada pela equipe da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT). Se a avaliação for positiva, a etapa seguinte será a outorga das autorizações para esses empreendimentos, seguida de assinatura de contrato e publicação no Diário Oficial da União.

MARCO LEGAL – Ao todo, o Ministério da Infraestrutura já recebeu 24 propostas de novas ferrovias a serem implantadas por 13 entes privados pelo regime de autorizações. Elas somam  R$ 100,92 bilhões em investimentos previstos e 7.590,69 quilômetros de extensão em novos trilhos, cruzando 14 unidades da Federação.

Outros três projetos estão em fase inicial, de conferência de documentação pela equipe da SNTT: quando devidamente formalizadas, eles podem elevar a projeção de investimentos para R$ 117 bilhões.

O Marco Legal das Ferrovias, criado pela Medida Provisória 1.065/2021, abriu a possibilidade de a malha ferroviária do país ser ampliada por meio do capital privado, graças ao instrumento da outorga por autorização. Ele também avança no Congresso Nacional, após a aprovação pelo Senado Federal do PLS 261/18. O texto agora será analisado pela Câmara dos Deputados. Caso aprovado sem mudanças pelos deputados, a tramitação se conclui e o projeto poderá ser sancionado pelo presidente Bolsonaro.


sexta-feira, 11 de junho de 2021

Turismo de Natureza: a tendência que veio para ficar no pós-pandemia

 

A pandemia mudou muitos dos nossos hábitos. Entre eles, nossas preferências turísticas.
 
Visitar roteiros com natureza, ar puro e belezas naturais está entre as prioridades depois de tantas quarentenas. Além de viagens de carro, para evitar aglomerações em aeroportos.
 
Com isso, o turismo interno tem crescido e o Brasil também deverá estar entre os países mais visitados por todo o mundo no pós pandemia, afinal, temos uma das maiores biodiversidades do mundo, com cenários paradisíacos e fauna e flora únicas.



Ecoturismo no Brasil só tende a crescer
 
Muitos estrangeiros já valorizavam as riquezas do país. De acordo com o Ministério do Turismo, o Brasil foi o destino escolhido por cerca de 19 milhões de estrangeiros nos últimos três anos, sendo a maior parte (18,6%) para o ecoturismo.
 
Além disto, o brasileiro vem redescobrindo o Brasil e vendo o quanto nosso país é, de fato, lindo e precisa, sim, ser mais valorizado, divulgado e ter, cada vez mais, melhorias na estrutura turística.
 
O Brasil é a bola da vez no turismo, e o brasileiro vem endossando nosso país como destino turístico obrigatório, aproveitando as viagens tanto em hotéis e pousadas como em locação de temporada, que também tem crescido no país.
 




Brasil: País da oportunidade no Turismo
 
O Ministério do Turismo criou o selo “Turismo Responsável”, onde são respeitadas normas sanitárias, com protocolos de segurança. “Apesar de toda a pandemia, o Nordeste, por exemplo, teve recorde de ocupação nas praias em novembro e dezembro de 2020, e janeiro de 2021. Os aeroportos de Ilhéus, Porto Seguro e Alagoas tiveram até congestionamento de jatinhos. O Brasil tem a segunda maior frota de jatos particulares no mundo”, disse Gilson Machado, ministro do Turismo.
 
“Os roteiros com natureza são os mais procurados e temos uma demanda reprimida que, sem dúvida, vai colocar o Brasil entre um dos países mais procurados, em todo o mundo. Prova disto é que temos 147 novos hotéis sendo construídos, com mais de USD 1,5 bilhões de dólares em investimentos. Estamos certos que o Brasil é o pais das oportunidades no turismo”, afirmou o ministro.
 
Eu também acredito nisto! E você?
 
Marcia Cruz
Jornalista, Coach, Editora do Luk, do Dicas Bem Viver e da Conexão Nordeste






sexta-feira, 30 de abril de 2021

Brasil está entre os cinco países do mundo que mais usam internet


 
Com 78,3% de brasileiros conectados, o Brasil ocupa a 5ª posição no ranking de países em população on-line. Além disso, o país é o terceiro no mundo no uso diário de internet. Mais de 4.500 municípios estão conectados por fibras ópticas às redes nacionais. Os números foram tema de um webnário promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que contou com a participação do Brasil e de outros três países: México, Coreia do Sul e Espanha.

O principal objetivo do evento foi discutir políticas públicas para a construção de um mundo mais conectado. O assunto vem ganhando força neste momento de distanciamento social por conta da Covid-19, em que as pessoas estão usando mais a internet.

Em fevereiro deste ano, o Brasil adotou recomendação da OCDE sobre Conectividade de Banda Larga, que tem como objetivo ampliar a conectividade e melhorar a qualidade das redes de banda larga no mundo.

A recomendação sobre Conectividade de Banda Larga está estruturada em cinco pilares. São eles: 

  • estimular a competição, o investimento e a inovação no desenvolvimento da banda larga; 
  • ações para eliminar desigualdades digitais e reduzir barreiras à implantação de banda larga; 
  • medidas para garantir redes confiáveis, seguras e de alta capacidade;
  • minimizar os impactos ambientais negativos das redes de comunicação; 
  • e avaliar regularmente os mercados de banda larga.


O secretário executivo do Ministério das Comunicações, Vitor Menezes, que representou o Brasil no evento, conta um pouco do encontro em entrevista.

O que significa para o Brasil participar desses eventos da OCDE?

É importante para o Brasil participar dessas cerimônias da OCDE. O Brasil é um não membro muito atuante na OCDE. E, nessa recomendação especial chamada de Conectividade para Todos, o Brasil foi o único país não membro da OCDE a aderir. É importante porque isso mostra o alinhamento do país às políticas públicas adotadas pelos países mais ricos do mundo e também mostra que o Brasil está apto a fazer essa adesão, principalmente na parte de tecnologia, na parte de comunicações, em que nós já estamos, vamos dizer assim, aderentes à maioria das recomendações que a OCDE já emitiu até agora.

Quais são as políticas públicas do Governo Federal para levar conectividade à população?

O Ministério das Comunicações tem desenvolvido uma série de políticas públicas para garantir a conectividade a todos os brasileiros. Nós podemos falar hoje aqui do programa Wi-Fi Brasil, em que nós colocamos pontos de acesso públicos à internet em vários locais. Nós temos também colocado em praças, em centros comunitários. E também temos usado nosso satélite brasileiro para colocar internet em escolas rurais e em locais onde outros meios não vão chegar com tanta facilidade. Fora isso, nós temos colocado políticas públicas que estabelecem compromissos de cobertura para os editais de licitação elaborados pela Anatel, por exemplo, recentemente, nós estabelecemos a política pública para o leilão de 5G. Lá está estabelecido que a Anatel deve usar os recursos do leilão para levar conectividade a locais em que ela ainda não está disponível. Então, por exemplo, localidades que são os distritos não sede dos municípios, rodovias federais. Também nós temos colocado obrigações de infraestrutura, como, por exemplo, fibra óptica nas cidades que ainda não têm o backroll de fibra. Conectividade para a região Norte, enfim, são uma série de políticas públicas que nós temos adotado aqui no ministério que vão levar conectividade para as pessoas que estão desconectadas.

E o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações? Como vai ajudar a conectar o Brasil?

Uma outra política pública que eu considero importante é a aprovação recente da lei que alterou as regras do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações. Essa lei permite que o Brasil possa utilizar parte dos recursos que são arrecadados nesse Fundo para conectar pessoas que estão em situação que certamente não receberiam outro meio de comunicação. Então, por exemplo, a gente pode usar os recursos do Fundo para conectar as áreas rurais do Brasil. Então, com isso, a gente espera que, em breve, o Brasil possa acabar com o deserto digital, e nós possamos ser um Brasil cem por cento conectado.


Saiba mais sobre o 5G no Brasil

O edital do 5G, aprovado recentemente pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), está em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A previsão é de que o leilão das faixas de radiofrequências para a prestação no Brasil de serviços de telecomunicações por meio de 5G, a quinta geração de tecnologia de comunicação móvel, ocorra ainda neste ano.

A nova tecnologia promete velocidades superiores à do 4G e maior conectividade entre máquinas e sensores instalados em fábricas e indústrias. O 5G também permitirá a transformação digital da economia.

Serão ofertadas no leilão de 5G as frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Elas proporcionam maior volume de recursos de espectro para que as prestadoras possam expandir as redes em todo o país.

A proposta aprovada pela Anatel estabelece ainda compromissos de investimentos de cobertura que obrigam as empresas vencedoras do leilão a atenderem com tecnologia 4G ou superior a áreas pouco ou não servidas, com mais de 600 habitantes, como localidades e estradas. Para os municípios com mais de 30 mil habitantes, segundo a Anatel, estão previstos compromissos de atendimento já com tecnologia 5G.



sexta-feira, 9 de abril de 2021

Trecho da Ferrovia de Integração Oeste Leste é concedido à iniciativa privada

 

Mais um dia de leilões do Infra Week, uma semana dedicada a concessões de aeroportos, portos e ferrovia na Bolsa de Valores B3. Depois das concessões de 22 aeroportos, na última quarta-feira (7), foi leiloado, nesta quinta-feira (8), o primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL). O vencedor do certame foi a empresa Bamin (Bahia Mineração), que ficará responsável, por 35 anos, pelo trecho de 537 quilômetros de extensão que liga as cidades de Ilhéus e Caetité, na Bahia.

“Um investimento que vai, primeiro, permitir a conclusão de uma obra inacabada há 10 anos. Nós, finalmente, vamos ver a obra da FIOL tomando corpo, terminando, chegando no porto. Essa concessão equaciona a questão do Porto Sul; e a gente vai ter um sistema integrado: mina, ferrovia, porto”, ressaltou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

A concessão da FIOL destravará o projeto e garantirá R$ 3,3 bilhões em investimentos, sendo R$ 1,6 bilhão destinados à conclusão das obras do trecho, que estão com 80% de execução. Também permitirá a criação de 55 mil empregos diretos e indiretos. O valor de outorga para a FIOL ofertada pela Bahia Mineração foi de R$ 37,730 milhões.

A expectativa é a de que o trecho 1 da FIOL, leiloado pelo Ministério da Infraestrutura, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), comece a operar em 2025, transportando mais de 18 milhões de toneladas de carga, entre grãos e, principalmente, o minério de ferro produzido na região de Caetité. Volume que deve dobrar em 2035, superando 50 milhões de toneladas de carga e ampliando a participação ferroviária na matriz de transportes do Brasil.

FIOL 1

O traçado da FIOL 1 atravessará as cidades baianas: Ilhéus, Uruçuca, Aureliano Leal, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Itagi, Jequié, Manoel Vitorino, Mirante, Tanhaçu, Aracatu, Brumado, Livramento de Nossa Senhora, Lagoa Real, Rio do Antônio, Ibiassucê e Caetité.

Segundo o superintendente de Processos Licitatórios B3, Guilherme Peixoto, esse é um importante corredor de escoamento de minério de ferro do sudoeste baiano por meio do porto de Ilhéus. “A concessão desse trecho mostra que o setor privado pode operar e gerir com qualidade um serviço que trará benefícios para a economia e impulsionará a produtividade de setores estratégicos do Brasil, como o agronegócio, por exemplo.”

Outros trechos da FIOL

Segundo o Ministério da Infraestrutura, o Governo Federal também trabalha nos projetos para concessão dos outros dois trechos da Ferrovia de Integração Oeste Leste: a FIOL 2, entre Caetité (BA) e Barreiras (BA), com obras em andamento, e a FIOL 3, de Barreiras (BA) a Figueirópolis (TO), que aguarda licença de instalação por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Será um corredor de escoamento que terá um total de 1.527 quilômetros de trilhos, ligando o porto de Ilhéus ao município de Figueirópolis, ponto em que a FIOL se conectará com a Ferrovia Norte-Sul e o restante do país.

Infra Week

Um total de 28 ativos do Governo Federal serão repassados à iniciativa privada durante a Infra Week, que começou na última quarta-feira (7). Os contratos devem render cerca de R$ 10 bilhões em investimentos nos próximos anos.

O primeiro leilão, na última quarta-feira (7), concedeu à gestão da iniciativa privada 22 aeroportos, com previsão de R$ 6,1 bilhões em investimentos. Foram leiloados terminais em três blocos. O Bloco Norte, com a participação de aeroportos como o de Manaus (AM), Boa Vista (RR) e Tabatinga (AM); o Central, que conta com terminais de Teresina (PI) e Petrolina (PE); e o Bloco Sul, que abrange aeroportos como o de Curitiba (PR) e Londrina (PR).

“A Infra Week já é um sucesso. Ontem, foram 22 aeroportos. Ou seja, num único dia, nós fizemos a mesma quantidade de aeroportos que nós tínhamos feito em toda a nossa história aeroportuária. E, hoje, a Ferrovia de Integração Oeste Leste”, festejou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.

Nesta sexta-feira (9), serão leiloados cinco terminais portuários, sendo quatro nos portos de Itaqui (MA) e o outro em Pelotas (RS). Serão R$ 600 mil de investimentos contratados no setor.



quinta-feira, 8 de abril de 2021

Edital seleciona roteiros turísticos para participarem do Projeto Experiências do Brasil Rural



Começam nesta segunda-feira (8) as inscrições para a seleção de roteiros turísticos, que contemplam empreendimentos de agricultura familiar, para participarem do Projeto Experiências do Brasil Rural. A ação visa promover o turismo em áreas rurais do país, apoiando a promoção e a comercialização de produtos, serviços e destinos da agricultura familiar. 

A iniciativa é resultado de parceria entre os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Turismo (MTur), junto à Universidade Federal Fluminense (UFF).

As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de abril. Neste primeiro edital do projeto, serão selecionados oito roteiros turísticos, das cinco regiões do Brasil, pertencentes às cadeias agroalimentares do queijo, do vinho, da cerveja e dos frutos da Amazônia.

>> Clique aqui para acessar o edital com todas as informações

>> As inscrições podem ser feitas a partir do dia 8 de março, clicando aqui

“O turismo rural é uma importante ferramenta para promover a diversificação da renda do produtor familiar, a geração de empregos, a conservação do patrimônio natural e cultural e a melhoria da qualidade de vida local. Todos saem ganhando quando impulsionamos as rotas turísticas com a valorização da agricultura familiar, pois aproxima a população urbana das pessoas do campo, possibilitando um valioso intercâmbio cultural, e, ao mesmo tempo, leva renda para muitas famílias de pequenos produtores”, ressalta o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Fernando Schwanke.

Aos roteiros selecionados neste edital será disponibilizada uma equipe de apoio técnico para auxiliar na estruturação dos destinos e empreendimentos, bem como na comercialização de produtos e serviços.

As rotas serão contempladas com uma pesquisa diagnóstica, para identificar as potencialidades e os possíveis desafios ao trabalhar a agricultura familiar como diferencial competitivo. Com base no resultado da pesquisa, será elaborado um plano de ação e inovação para superar os principais gargalos observados em cada roteiro turístico.

Também estão previstas atividades de capacitação com produtores rurais, empreendedores e empresários, voltadas para a criação e o aprimoramento de roteiros que estejam aptos à comercialização.

Por meio das ações, a iniciativa buscará promover a inserção dos produtos da agricultura familiar nos bares, restaurantes, meios de hospedagem, lojas de artesanato e outros equipamentos que fazem parte dos roteiros.

A relação parcial das propostas habilitadas na primeira etapa da seleção será divulgada no dia 9 de abril. Já o resultado final do edital será divulgado no dia 24 de maio de 2021.


Pré-requisitos

Para participar do processo de seleção, o roteiro turístico deve estar vinculado a uma das cadeias produtivas definidas pelo projeto e possuir pelo menos um estabelecimento da agricultura familiar, produzindo ao menos um produto das cadeia produtivas de interesse do projeto, com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) válida, ou o correspondente a, no mínimo, 10% de todos os estabelecimentos da rota, caso ela contemple mais de 10 estabelecimentos. 

É necessário comprovar que o roteiro turístico, incluindo os empreendimentos da agricultura familiar, é comercializado, disponibilizando informações acessíveis do roteiro na web (website, redes sociais, notícias publicadas na web, dentre outros) e/ou apresentar folders ou outros materiais que comprovem que o roteiro já é divulgado e comercializado.

Outro pré-requisito é a apresentação de declaração de órgão oficial estadual ou municipal de turismo atestando a existência e o funcionamento do roteiro turístico. Todos os empreendimentos que compõem o roteiro devem estar situados nos municípios integrantes do Mapa do Turismo Brasileiro 2019. 

É indispensável que os participantes do projeto tenham acesso à internet para participarem das atividades, pois, devido às restrições impostas pela pandemia da Covid–19, a maior parte das ações será realizada de forma virtual.

O Projeto Experiências do Brasil Rural é fruto de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o MAPA e o MTur, em outubro de 2020, com o propósito de ampliar e diversificar a oferta turística brasileira, incluindo produtos e serviços da agricultura familiar no mercado turístico brasileiro.




quarta-feira, 7 de abril de 2021

Inscrições para o 3º Concurso Nacional de Qualidade de Cacau Especial do Brasil podem ser feitas até 30 de junho


Produtores já podem se inscrever no 3º Concurso Nacional de Qualidade de Cacau Especial do Brasil. As inscrições podem ser feitas até 30 de junho de 2021 neste link de endereço.

Podem participar os produtores de cacau do país, com lotes produzidos obrigatoriamente no Brasil no período de  2020 e 2021. O concurso tem duas categorias: blend (mistura de variedades) e varietal (uma única variedade).

O concurso tem como finalidade incentivar a melhoria da qualidade e da sustentabilidade na produção de cacau especial no Brasil, com a divulgação do uso da amêndoa em chocolates especiais e a promoção deste segmento junto aos consumidores.

O concurso é coordenado pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac/Mapa) em parceria com o Centro de Inovação do Cacau (CIC). O trabalho é conduzido pela pesquisadora em Tecnologia e Ciências Agrícolas da Ceplac, Neyde Alice Pereira.


Seleção 

As amêndoas de cacau passarão por uma análise físico-química como: umidade, peso, tamanho, pH, aroma e prova de corte, para a verificação do índice de fermentação e de possíveis defeitos.

Um comitê técnico, formado por pelo menos dez especialistas, fará uma análise sensorial do líquor. Seguindo a metodologia do CoEx, serão avaliados os atributos de sabor e aroma positivos e negativos de cada amêndoa em uma escala de zero a dez.  A nota da qualidade global servirá para aprovação das finalistas. As provas serão realizadas no Centro de Inovação do Cacau na Bahia, em data a ser definida pela Comissão Coordenadora.

Outra etapa avaliará a  qualidade do chocolate. Uma comissão julgadora, composta por 15 profissionais da área técnica de cacau e chocolate e com experiência em degustação do produto, será responsável pela inspeção. Os critérios para prova seguirão o Protocolo de Degustação do Centro de Inovação do Cacau (CIC), que considera 19 atributos de sabor do cacau e a nota da qualidade global.

Premiação

Serão premiados os produtores de cacau que apresentarem a maior nota em qualidade global de líquor e chocolate e mínimo de 7 pontos na nota final de sustentabilidade.

Categoria Cacau especial: 1º lugar receberá um certificado e R$ 7 mil em prêmios, 2º lugar receberá o certificado e R$ 4 mil em prêmios e o 3º lugar, certificado e R$ 3 mil em prêmios.

Categoria Cacau varietal especial: 1º lugar receberá certificado e R$ 5 mil em prêmios, 2º lugar receberá certificado e R$ 3 mil em prêmios e o 3º lugar, certificado e R$ 2 mil em prêmios.

A cerimônia de premiação está prevista para o dia 20 de novembro.

Nas duas primeiras edições do concurso, foram premiados produtores do Pará, da Bahia e do Espírito Santo.

CLIQUE AQUI para fazer sua inscrição!



terça-feira, 6 de abril de 2021

Cadastro para auxílio de R$ 1 mil a profissionais de bares e restaurantes do Ceará se encerra quinta


 
Encerra-se nesta quinta-feira (8) o prazo para que profissionais desempregados do setor de bares, restaurantes e alimentação fora do lar se cadastrem para receber o auxílio financeiro de R$ 1 mil do Governo Estadual. Com meta de beneficiar cerca de 10 mil trabalhadores, a medida foi instituída para amenizar os efeitos da pandemia que levaram o setor a paralisar as atividades. 

O cadastro está aberto desde o dia 29 de março, e deve ser feito pelo site da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur). O benefício será pago em duas parcelas de R$ 500. 

TÊM DIREITO A RECEBER OS PROFISSIONAIS QUE: 

  • Tenham atuado profissionalmente, com registro em carteira de trabalho, no setor de bares, restaurantes e afins entre março do ano passado a igual mês deste ano, comprovando com documentação anexada ao cadastro; 
  • Estejam inscritos no Mapa de Informações e Indicadores do Turismo (Sistur), com a devida homologação na plataforma Sistur e pela equipe de validação da Setur; e 
  • Tenham idade igual ou superior a 18 anos;
  • Não tenham vínculo formal ativo;
  • Não recebam benefícios previdenciários ou assistenciais, à exceção do auxílio emergencial e do Bolsa Família
  • Não exerçam nenhum emprego ou função pública em quaisquer das esferas de governo;
  • Não tenham recebido o auxílio estadual aos trabalhadores do setor de eventos;
  • Residam no Ceará;

SEGMENTOS INCLUÍDOS NA MEDIDA

As atividades antes desenvolvidas pelos profissionais em questão devem se enquadrar na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) do setor, que incluem:  

  • restaurantes;
  • bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas;
  • lanchonetes;
  • casas de chá, de sucos e similares;
  • serviços ambulantes de alimentação;
  • fornecimento de alimentos preparados para empresas;
  • alimentação para eventos e recepções – bufê e também cantinas;
  • serviços de alimentação privativos;
  • e fornecimento de alimentos para consumo. 



quinta-feira, 1 de abril de 2021

Startups podem se inscrever até dia 9 de abril para apresentar soluções de produção sustentável no maior evento mundial sobre sistemas ILPF



Startups em sintonia com a produção agropecuária de forma sustentável em sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) podem se inscrever gratuitamente, até 9 de abril, no ILPF Conecta. O desafio selecionará três empresas com soluções para o desenvolvimento de atividades agrícolas, pecuárias e florestais em uma mesma área de forma sustentável. Para se inscrever, as empresas devem preencher o formulário disponível neste link

O ILPF Conecta integra o II Congresso Mundial sobre Sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta, maior evento mundial sobre Sistemas ILPF (WCCLF, sigla em inglês), que será realizado nos dias 4 e 5 de maio, em formato 100% virtual. 

As startups selecionadas estarão em um espaço virtual, ao vivo, exclusivo para interagir com investidores e especialistas, demonstrando suas soluções tecnológicas, que devem abordar uma das temáticas a seguir: 


O diretor de Apoio à Inovação para a Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Cléber Soares, explica que os Sistemas ILPF estão entre as principais estratégias de produção sustentável. “Eles podem ser implantados combinando dois ou três componentes, conforme particularidades de cada propriedade rural”, explica, ao citar as modalidades de integração: sistema agropastoril (lavoura-pecuária); sistema silvipastoril (pecuária-floresta); sistema silviagrícola (lavoura-floresta) ou sistema agrossilvipastoril (lavoura-pecuária-floresta). 

Etapas da seleção 

Após a inscrição, os projetos serão avaliados por uma banca de especialistas e investidores no período de 12 a 21 de abril. Até o dia 23 de abril, serão anunciadas as startups selecionadas. 

Essas empresas realizarão apresentações de seus pitches ao vivo no primeiro dia do WCCLF, 4 de maio. Já, as três finalistas se apresentarão no Painel Especial de Inovação do WCCLF 2021 para todos os participantes do Congresso, no dia 5 de maio, quando será anunciada a startup vencedora. 

O WCCLF 2021 é promovido pelo Mapa, em conjunto com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e demais parceiros Rede ILPF, Semagro e Famasul. 

O ILPF Conecta também é uma parceria com o maior evento de tecnologia para o Agro da América Latina, o AgroBIT Brasil. As três startups premiadas no WCCLF já estarão automaticamente classificadas para a fase de apresentações ao vivo na Smart Farm AgroBIT.


Pandemia afeta venda de chocolates, pescados e a hotelaria na Páscoa



Com a pandemia de covid-19 forçando estados e municípios a adotarem medidas que limitam a circulação de pessoas e o funcionamento de estabelecimentos, comerciantes buscam formas de aproveitar a Semana Santa para incrementar as vendas e faturar.

Na tradição católica, a semana em que se celebra a Sexta-Feira Santa e a Páscoa exalta a morte e a ressurreição de Jesus Cristo. Em tempos normais, a data impulsiona não só as vendas do comércio - principalmente de pescados e de chocolates -, como também o turismo doméstico, já que a sexta-feira é feriado.

No entanto, pelo segundo ano consecutivo, a celebração ocorre em meio às restrições que afetam não só as cerimônias religiosas, como também as atividades comerciais. Para a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), as vendas no varejo em geral devem ser 2,2% inferiores às de 2020, movimentando cerca de R$ 1,62 bilhão – o que, se confirmado, seria o pior resultado desde 2008.

Em nota, o presidente da CNC, José Roberto Tadros, afirmou que a retração nas vendas deste ano se deve não só às restrições de funcionamento do comércio, mas também ao fato de que parte da população viu sua renda cair em um momento em que a desvalorização do real frente ao dólar encareceu a importação de alguns produtos típicos. Segundo a confederação, a quantidade de chocolates importada (2,9 mil toneladas) é a menor desde 2013. A de bacalhau (2,26 mil toneladas), a mais baixa desde 2009.

Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab), Ubiracy Fonsêca, os fabricantes de chocolate tiveram que levar em conta a perda de poder aquisitivo de parte dos consumidores para pensar suas estratégias de vendas, mas, ainda assim, o setor está otimista.

“A perda de poder aquisitivo é real. Há muita gente sem emprego, sem poder trabalhar. Tendo isso em vista, as fabricantes de chocolate procuraram oferecer produtos acessíveis à população. Quem não puder comprar um ovo de Páscoa, pode adquirir uma barra de chocolate. A estratégia do setor é oferecer o que o mercado quer”, disse Fonsêca à Agência Brasil.

A quatro dias do domingo de Páscoa, Fonsêca destacou que a indústria de chocolates previa criar, direta e indiretamente, 11.665 vagas de trabalho temporário e superar as 8,5 toneladas vendidas em 2020. Metas que, segundo ele, vão ser atingidas.

“Apesar das dificuldades, estamos otimistas. Até porque, cerca de 80% das vendas de ovos de Páscoa acontecem nos supermercados, que estão funcionando normalmente em quase todo o país. Além disso, muitos comerciantes se prepararam para atender aos consumidores pela internet”, comentou o presidente da Abicab, garantindo que as vendas online, que já vinham crescendo ano a ano, deram um salto após o início da pandemia.

O gerente de Marketing, Francisco Alves de Faria Neto, confirma a importância do comércio digital. Com duas lojas físicas no Distrito Federal e uma clientela estabelecida ao longo de 20 anos, a Casa do Chocolate expandiu suas vendas para outras unidades da Federação graças à tecnologia.

“Tivemos um aumento das vendas online de cerca de 70% em comparação à Páscoa do ano passado, quando lançamos o site, em meio à pandemia, que nos fez acelerar o processo”, comentou Neto, acrescentando que o comércio eletrônico já representa metade de todas as vendas da empresa.

De acordo com o gerente, também as vendas nas lojas físicas, autorizadas a funcionar por comercializarem alimentos, “vão indo bem”, embora chocolates mais caros, principalmente os importados, tenham vendido menos que o esperado. “Baixou muito o giro de vários dos itens importados que vendemos. Tanto que tivemos que colocar produtos em oferta para não perder mercadoria. Mas, em geral, vendemos muito bem nas últimas semanas.”

Pescados

Em Santos (SP), onde o funcionamento de boa parte do comércio e serviços está suspenso até o domingo (4), os comerciantes do tradicional Mercado de Peixes tiveram que se organizar para levar os produtos ainda frescos até a casa dos clientes, que passaram a fazer suas compras por telefone. Ainda assim, de acordo com Alex Vieira, dono de um dos 20 boxes em funcionamento no local, muitos viram as vendas caírem drasticamente.

“No nosso caso, as vendas caíram em torno de 60% a 70%”, afirmou Vieira, cuja família está no ramo há cerca de 40 anos. “Esta é uma situação totalmente nova para todo mundo, incluindo os clientes. Muitos, que comem peixe sempre e são nossos fregueses há tempos, nos telefonaram e anteciparam seus pedidos, mas há também aqueles que gostam de vir ao mercado, de ver o peixe, escolher. Desses, parte não compra sem olhar o produto, não tem uma relação de confiança já estabelecida”, acrescentou o comerciante santista.


O presidente da Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR), Francisco Medeiros, destacou que o comércio de pescados comporta diferentes realidades. Segundo ele, para os produtores de peixes cultivados (piscicultores), cujos principais clientes são os supermercados (autorizados a funcionar mesmo onde o lockdown foi adotado), as boas expectativas já se concretizaram.

“Os supermercados não estão sofrendo grandes restrições. Pelo contrário. Estão vendendo muito bem. E, ao contrário da indústria pesqueira marítima, afetada pela pandemia, a piscicultura também não parou. Mantivemos a regularidade, entregando aos compradores as quantidades previamente estabelecidas em contratos e sem aumento nos preços”, comentou Medeiros, estimando que o segmento vendeu cerca de 100 mil toneladas ao longo do último mês.

“Mais uma vez, não voltamos a registrar uma explosão das vendas como as de 2018 e 2019, quando, em alguns locais, chegaram a crescer 300%. Isso não aconteceu, mas, neste ano, também não perdemos vendas. Ao contrário de 2020, quando aí sim, fomos afetados negativamente”, afirmou Medeiros.

Hotelaria

Outro ramo de atividade que costuma aguardar pelo feriado de Páscoa, o setor hoteleiro é o mais afetado dos três. Segundo o presidente nacional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional), Manoel Linhares, a taxa de ocupação dos hotéis de todo o país não deve chegar a 10%, agravando a crise decorrente da pandemia.


"A hotelaria está preparada para receber os hóspedes, adotando todos os protocolos recomendados pelas autoridades sanitárias, mas com parques, restaurantes e outras atrações fechadas em quase todo o país. A situação está muito difícil. Só em São Paulo, 27 hotéis já fecharam as portas, demitiram funcionários e os responsáveis estão decidindo o que fazer com os imóveis", disse Linhares. 

Para ele, o setor precisa urgentemente da promulgação de uma iniciativa semelhante à Medida Provisória 936, de abril de 2020, posteriormente transformada na Lei nº 14.020, que permitiu acordos de redução temporária de jornada de trabalho e salários ou a suspensão de contratos trabalhistas até 31 de dezembro do ano passado.

"Se algo assim não for feito, muitos outros hotéis terão que encerrar as atividades. Atualmente, a hotelaria não tem recursos nem para arcar com os salários e encargos dos cerca de 1,1 milhão de profissionais que emprega em todo o país", disse o presidente da ABIH Nacional.

Ele pediu que o Poder Público promova campanhas para estimular os brasileiros a viajar pelo país depois que a pandemia estiver sob controle, e que governos estaduais e municipais ajudem o setor reduzindo impostos e taxas, mesmo que temporariamente, e renegociando tarifas de serviços essenciais. "Neste momento difícil, um desconto no IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano, cobrado pelas prefeituras] ou no ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, estadual] cobrado na conta de luz pode ajudar a manter negócios e preservar empregos", concluiu.

Edição: Graça Adjuto/Agência Brasil



Pagamento do novo auxílio emergencial começa na próxima terça-feira (6/4)



Milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social começam a receber, na próxima terça-feira (6), a primeira das quatro parcelas do novo auxílio emergencial. O governo federal prevê conceder o benefício a cerca de 45,6 milhões de pessoas, este ano.

Os recursos serão depositados nas contas digitais que abertas pela Caixa para os beneficiários no ano passado.

CLIQUE AQUI e confira o pronunciamento do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, do Ministro da Cidadania, João Roma, do Presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e do Presidente da Dataprev, Gustavo Canuto, sobre o Auxílio Emergencial.

Calendário

Na terça-feira, começam a receber os trabalhadores informais, microempreendedores individuais, desempregados e outras pessoas afetadas pela pandemia da covid-19 nascidas no mês de janeiro, além de integrantes do Cadastro Único do governo federal.

Beneficiários do Bolsa Família receberão de acordo com o calendário habitual do programa, que, em abril, começa a ser pago no dia 16.

As pessoas não terão direito a sacar os recursos no mesmo dia em que receberem, conforme explicou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, durante anúncio feito no Palácio do Planalto, esta manhã.

O objetivo do escalonamento é motivar as pessoas a usarem os dispositivos digitais e, assim, evitar a ida a bancos e agências lotéricas. “Nossa expectativa é que mais da metade das pessoas realize o pagamento de contas digitalmente”, disse Guimarães. “Já temos tudo muito bem organizado. Vamos minimizar as filas, pagando o mais rápido possível, com o mínimo de aglomeração possível”, acrescentou Guimarães.

O calendário completo de pagamentos e saques consta da Portaria nº 622, que o Ministério da Cidadania publicou hoje (31), no Diário Oficial da União.

Cerca de R$ 44 bilhões foram destinados ao auxílio emergencial por meio da promulgação da Emenda Constitucional 109/2021, a chamada PEC Emergencial.

A emenda constitucional abriu caminho para que o governo federal ultrapasse o limite do teto de gastos, sem comprometer a meta de resultado fiscal primário e sem afetar a chamada regra de ouro (espécie de teto de endividamento público para financiar gastos correntes).

Parcelas

Conforme destacou o ministro da Cidadania, João Roma, durante o anúncio na manhã desta quarta-feira (31), as quatro parcelas de, em média, R$ 250, serão pagas a uma pessoa por família, sendo que mulheres chefes de família receberão R$ 375, enquanto indivíduos que vivem só – família unipessoal – receberão R$ 150.



Do valor total estabelecido pelo Congresso Nacional, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa, R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal e R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Bolsa Família.

“Este é um alento para o povo brasileiro. São recursos públicos direcionados para o brasileiro vulnerável, para as pessoas que estão passando muitas dificuldades”, comentou Roma, lembrando que o auxílio será concedido automaticamente ao trabalhador informal com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos que recebeu o benefício em dezembro de 2020 e que continue fazendo jus à ajuda federal. "O auxílio é uma ferramenta para minimizar o sofrimento e fazer com que nosso povo consiga superar esta pandemia.”

Atividade econômica

Durante o anúncio, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a necessidade de retomada de atividades comerciais. “Tínhamos e temos dois inimigos: o vírus e o desemprego. E não é ficando em casa que vamos solucionar este problema”, declarou o presidente, criticando as medidas que restringem o funcionamento de atividades consideradas não essenciais.

“Esta política continua sendo adotada. O espírito dela era buscar achatar a curva de contaminação enquanto os hospitais se preparavam com leitos de UTI e respiradores, para que pessoas não viessem a perder suas vidas por falta de atendimento. O governo federal dispensou bilhões de reais para a Saúde e sabe que não pode continuar por muito tempo com este auxílio [emergencial], que é um custo para toda a população e pode desequilibrar nossa economia”, declarou Bolsonaro.

"O Brasil tem que voltar a trabalhar. A fome está batendo cada vez mais forte na casa destas pessoas. Eu temo por problemas sociais gravíssimos no Brasil. O [valor do] auxílio é pouco, reconheço, mas é o que a nação pode dispensar à população", acrescentou.

Ele apelou para que governadores e prefeitos “revejam” a adoção de medidas restritivas que, segundo o presidente, em alguns casos, "superam, e muito, o que seria [a decretação] de um estado de sítio".

"A população não só quer, como precisa trabalhar. Nenhuma nação se sustenta por muito tempo com este tipo de política. Queremos voltar à normalidade o mais rápido possível", enfatizou o presidente.

Ele destacou que, em termos de vacinação, o Brasil está "em uma posição bastante privilegiada" quando comparado a outros países. O Brasil atingiu, ontem, a marca de 8% da população vacinada com a primeira dose. "Gostaríamos de ser o primeiro, mas fazemos o possível para atender à população com vacinas".

Auxílio emergencial em 2020

Em 2020, o governo federal destinou R$ 295 bilhões ao pagamento do auxílio emergencial e de sua extensão, beneficiando diretamente a 68 milhões de pessoas.

Instituída pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, a ajuda foi paga em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 para mulheres provedoras de família monoparental, enquanto a extensão do auxílio emergencial (MP nº 1000 - MIL) teve até 4 parcelas de R$ 300 para o público geral e de R$ 600 para a cota dupla.

CLIQUE AQUI e confira o pronunciamento do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, do Ministro da Cidadania, João Roma, do Presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e do Presidente da Dataprev, Gustavo Canuto, sobre o Auxílio Emergencial.

Fotos: Isac Nóbrega/PR

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