segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Procuradores de Estado de todo o país estarão reunidos em Foz do Iguaçu, de 16 a 19. O Nordeste se fará presente. Acompanhe nossa cobertura completa, por Marcia Cruz.

De 16 a 19 de outubro de 2012, acontecerá a 38a edição do Congresso Nacional de Procuradores de Estado, na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná, promovido pela Associação Nacional de Procuradores de Estado, que tem na presidência o nordestino de Piauí, Marcello Terto.

O evento pretende reunir Procuradores de Estado de todo o país e serve para unir a categoria na luta por independência técnica e garantia do exercício pleno de suas prerrogativas, fortalecendo a carreira e seu papel no combate a ilegalidade e ao mau uso do dinheiro público. Este ano, o Congresso traz como tema: "Procurador de Estado: Prerrogativas e o Impacto de sua atuação na Administração Pública".

"Em uma época em que a corrupção se escancara aos olhos da nação, mais uma vez é indispensável apresentar e discutir idéias sobre a vasta área de atuação da Advocacia Pública e a sua importância para conter desvios e a sonegação fiscal; impor segurança jurídica; assegurar investimentos em infraestrutura, em indústrias e em serviços; garantir fontes alternativas e legais de recursos públicos; recuperar créditos tributários e defender o patrimônio público, ambiental e cultural. Para esse fim, é preciso pensar a Advocacia Pública com pressupostos ético-profissionais próprios e o seu papel como parte integrante de um sistema de Justiça compreendido em sua totalidade, integrado por agentes com responsabilidades diversas, mas com propósitos comuns de utilizar instrumentos legítimos de realização do direito e de promoção dos embates jurídicos para a solução de conflitos. Cada qual exercendo um papel, juiz, promotor, advogado, mas todos seguros da indispensável independência técnica que lhes garanta liberdade no exercício das respectivas funções", disse Marcello Terto, presidente da ANAPE.

Acompanhe nossa cobertura diária, por Márcia Cruz.

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